A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro analisa o Projeto de Lei 4706/2025, que prevê a criação do Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa em todo o estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Alan Lopes e tem como objetivo ampliar o acesso da população idosa aos serviços de saúde por meio de atendimento domiciliar.
Atendimento em casa
O programa prevê visitas periódicas às residências de pessoas com 60 anos ou mais, realizadas por equipes formadas por:
- Enfermeiros
- Técnicos de enfermagem
As visitas poderão ocorrer mensalmente ou conforme a necessidade, mediante avaliação médica. Também será possível solicitar atendimento por meio do próprio idoso, familiares ou responsáveis legais.
Serviços oferecidos
Durante as visitas, os profissionais deverão realizar:
- Aferição de sinais vitais
- Administração de medicamentos prescritos
- Monitoramento de doenças crônicas
- Orientações de saúde
Em casos mais graves, os pacientes serão encaminhados para unidades de saúde.
Como vai funcionar
O cadastramento dos idosos será feito pelas unidades básicas de saúde, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde. O projeto também permite parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para viabilizar o programa.
Segundo o autor da proposta, muitos idosos enfrentam dificuldades de locomoção, e a iniciativa busca facilitar o acesso ao atendimento e melhorar a qualidade de vida dessa população.
Tramitação
O projeto ainda precisa passar por comissões da Alerj, incluindo:
- Constituição e Justiça
- Saúde
- Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Orçamento
Só após essas etapas poderá seguir para votação.
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Saúde
