O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação “Bola Fora”, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios.
A ação foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), e resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em endereços em Búzios e também no estado de São Paulo.
Suspeitas de fraude e superfaturamento
As investigações apontam indícios de:
Associação criminosa
Fraude em licitação
Contratação ilegal
Corrupção passiva
O foco é o Contrato nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão.
Segundo o MPRJ, há indícios de superfaturamento e aquisição de materiais esportivos em quantidades incompatíveis com a realidade das escolas municipais, incluindo itens que sequer seriam utilizados.
Irregularidades no processo
As apurações também indicam possíveis falhas e irregularidades, como:
Direcionamento da contratação
Ausência de pesquisa adequada de preços
Desconsideração de pareceres técnicos
Falta de comprovação de vantagem econômica
De acordo com o Ministério Público, essas práticas podem ter comprometido a correta aplicação de recursos públicos destinados à educação.
Objetivo da operação
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e têm como objetivo reunir provas e aprofundar as investigações, incluindo a análise do destino dos recursos e eventual ocultação de valores.
Investigações seguem
O caso segue em investigação e, até o momento, não há informações sobre prisões. Os envolvidos poderão responder por crimes contra a administração pública, caso as irregularidades sejam confirmadas.
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