Audiência pública é realizada no Paço Municipal e discute Lei Orçamentária Anual


A prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizou na tarde desta quarta-feira (24), uma audiência pública para apresentar e elaborar projetos de lei do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026). O encontro aconteceu no Paço Municipal, da Prefeitura de Macaé.

O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, apresentou alguns indicadores para composição do orçamento do município, como crescimento interno, inflação, taxa de desemprego e Selic para 2026.

Foram apresentados também os recursos estimados como recursos próprios, fonte de recursos previdenciários, recursos dos Royalties e ainda as despesas estimadas do Poder Legislativo e Executivo.


Os principais eixos contemplados incluem Desenvolvimento Econômico; Obras e Infraestrutura; Saúde; Educação; Segurança Pública; Desenvolvimento Social; Habitação; Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; Esporte e Lazer; entre outros.


Outro assunto apresentado foi o da segunda edição do “Você é o Prefeito”, onde conta com a participação popular para destinar R$ 100 milhões em melhorias para o município. A novidade deste ano é que há um espaço kids, onde crianças e adolescentes também poderão participar.

O secretário ressaltou a importância da participação de todos nessa campanha. “Peço para que todos conheçam e participem da votação”, enfatizou.


Ao final da audiência pública, os presentes puderam tirar suas dúvidas e fazer colocações sobre diversos assuntos relacionados aos investimentos de 2026.


Plano Plurianual - O PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, enquanto a LOA detalha as ações previstas para o exercício financeiro de 2026, com base na estimativa de arrecadação do município.

Sugestões: Os cidadãos interessados podem enviar sugestões pelo e-mail secplan@macae.rj.gov.brWhatsApp (22) 99105-8737 ou presencialmente no Protocolo Geral da prefeitura, localizado no térreo do Paço Municipal.

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