Com foco no presente e planejamento para o futuro, a Prefeitura de Macaé iniciou, nesta terça-feira (24), o processo de revisão do Plano Diretor 2026–2036. A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Macaé, marcou o início de um amplo ciclo de participação popular que seguirá até setembro, com conclusão prevista para o dia 10 de outubro.
A iniciativa abre oficialmente o calendário de atividades públicas, que inclui fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. O objetivo é garantir que a população contribua diretamente na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento sustentável do município na próxima década.
Segundo o secretário de Governo e presidente do Conselho da Cidade, José Vasconcellos de Luna Junior, o Plano Diretor é essencial para o desenvolvimento ordenado da cidade.
“É um marco estratégico que orienta as ações do poder público e da iniciativa privada. Vamos ouvir a população e construir um documento alinhado aos objetivos de Macaé para os próximos anos”, destacou.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. O documento também orienta instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Planejamento urbano e crescimento acelerado
Considerado o principal instrumento de organização urbana, o Plano Diretor define diretrizes para áreas como uso do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e políticas culturais e turísticas.
O gerente do Egim, Romulo Campos, ressaltou a importância da participação popular no processo:
“Com a dinâmica acelerada de Macaé, é fundamental que o plano acompanhe essas transformações. O Conselho da Cidade terá papel essencial no monitoramento, com fóruns, câmaras temáticas e audiências públicas.”
Já o coordenador da revisão, Marcelo Borsato, reforçou o convite à população para participação ativa nas etapas do projeto.
O secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, destacou que o município vive um momento importante de desenvolvimento:
“Este é um momento de construção coletiva, essencial para garantir mais qualidade de vida e um crescimento ordenado.”
Especialistas apontam desafios e oportunidades
Durante a solenidade, especialistas convidados apresentaram análises sobre o futuro urbano da cidade. A representante do Ministério do Planejamento, Ellen Cristine Benedetti, enfatizou que o sucesso do plano depende da participação social.
O arquiteto e urbanista Vicente Loureiro alertou para o crescimento populacional acelerado, estimando que o município pode receber entre 100 mil e 120 mil novos habitantes nos próximos anos.
Também participaram o diretor do Crea-RJ, Júlio Villas Boas, e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gisele Barbosa, que destacou o momento como uma oportunidade estratégica para enfrentar desafios como mudanças climáticas, drenagem urbana e expansão territorial.
Próximos fóruns comunitários
26/03 – Bicuda Pequena (Escola Maria Augusta de Aguiar Franco – 18h)
31/03 – Córrego do Ouro (Colégio Municipal Pedro Adami – 18h)
07/04 – Glicério (Colégio Municipal Raul Veiga – 18h)
09/04 – Frade (Escola Municipal Fantina de Melo – 18h)
14/04 – Sana (Colégio Municipal do Sana – 18h)
27/04 – Setor Adm. 3 (FAMMA – 18h)
28/04 – Setores 1 e 2 (Escola Municipal Jacyra Tavares Durval – 18h)
29/04 – Setor Adm. 4 (Escola Municipal Letícia Pessanha – 18h)
30/04 – Setores 5 e 6 (CIEP Oscar Cordeiro – 18h)
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