A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Assim como Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanham Moraes e votam pela pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro, assim como os demais termos do voto do relator.
Após Moraes fixar a pena de Bolsonaro, Flávio Dino acompanha a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O ministro afirma que, inicialmente, havia cogitado uma pena de 31 anos, mas foi convencido pelos argumentos de Moraes. Porém, ele pediu que o valor da multa fosse revisto diante do poder econômico de Bolsonaro. Moraes acatou o pedido, elevando o dia-multa de um salário mínimo para dois salários mínimos.
Para relator, regime inicial será fechado. “Em resumo, 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção”, diz.
Após Moraes fixar a pena de Bolsonaro, Flávio Dino acompanha a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O ministro afirma que, inicialmente, havia cogitado uma pena de 31 anos, mas foi convencido pelos argumentos de Moraes. Porém, ele pediu que o valor da multa fosse revisto diante do poder econômico de Bolsonaro. Moraes acatou o pedido, elevando o dia-multa de um salário mínimo para dois salários mínimos.
Para relator, regime inicial será fechado. “Em resumo, 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção”, diz.
Moraes atenuou penas de cada crime pela idade avançada do ex-presidente. No caso da organização criminosa, houve agravante de Bolsonaro ter sido condenado como líder.
O voto de Moraes é para que Bolsonaro também pague 124 dias-multa. Inicialmente, cada dia-multa era no valor de 1 salário mínimo, mas subiu para dois salários após sugestão de Dino.
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